Política de Privacidade

Política

A ABMS – Construções e Investimentos Imobiliários valoriza a privacidade dos utilizadores e visitantes do seu website e compromete-se a proteger os respetivos dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma confidencial e utilizados apenas para as finalidades para as quais foram fornecidos, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A ABMS não comercializa nem disponibiliza dados pessoais a terceiros para fins promocionais ou comerciais sem o devido fundamento legal ou consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

A nossa política

Todos os utilizadores têm direito à proteção dos seus dados pessoais.

A ABMS compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e adequada às finalidades para as quais são recolhidos.

A recolha de dados através deste website é limitada ao estritamente necessário para assegurar o funcionamento do site, responder a pedidos de contacto, prestar informações sobre os nossos serviços, projetos ou empreendimentos e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que determinaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.

Divulgação dos seus dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou para a prestação dos serviços solicitados.

Os dados poderão ainda ser divulgados quando necessário para:

– Cumprir disposições legais ou regulamentares aplicáveis;
– Dar resposta a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
– Cumprir processos legais válidos;
– Proteger os direitos, interesses, propriedade ou segurança da ABMS, dos seus clientes ou de terceiros;
– Recorrer a prestadores de serviços indispensáveis ao funcionamento do website ou à atividade da empresa, sempre sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Legislação

O tratamento de dados pessoais realizado pela ABMS respeita a legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, na sua redação em vigor.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relativas ao funcionamento do website.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a versão mais recente da Política de Privacidade.

Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logótipos, projetos e demais materiais, são propriedade da ABMS ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual, não podendo ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.

Conteúdo e ligações de terceiros

O website poderá incluir ligações para websites, plataformas ou conteúdos pertencentes a terceiros.

A ABMS não controla esses websites e não é responsável pelas respetivas políticas de privacidade, práticas de tratamento de dados, disponibilidade, segurança ou conteúdos.

Recomendamos que consulte as políticas de privacidade dos respetivos websites antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Cookies

O website da ABMS poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, disponibilizar conteúdos ou funcionalidades de terceiros.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador e podem permitir recolher determinadas informações técnicas, como o tipo de navegador, sistema operativo, endereço IP, dispositivo utilizado, páginas visitadas e outras informações relacionadas com a navegação.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados sem consentimento prévio quando tal seja permitido por lei.

Os restantes cookies, nomeadamente cookies de análise, personalização, publicidade ou de serviços de terceiros, apenas serão utilizados mediante o consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

Consentimento e gestão de Cookies

Quando aplicável, ao visitar o website pela primeira vez, o utilizador poderá gerir as suas preferências relativamente à utilização de cookies através do respetivo banner ou painel de consentimento.

O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar as categorias de cookies não essenciais disponíveis.

O consentimento poderá ser alterado ou retirado posteriormente através das opções disponibilizadas no website ou das definições do navegador utilizado.

A recusa de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do website, mas não deverá impedir o acesso aos conteúdos essenciais.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os direitos de:

– Acesso aos seus dados pessoais;
– Retificação de dados inexatos ou incompletos;
– Apagamento dos dados pessoais;
– Limitação do tratamento;
– Oposição ao tratamento;
– Portabilidade dos dados;
– Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
– Apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através dos seguintes contactos:

Email: [geral@abmsconstrucoes.pt](mailto:geral@abmsconstrucoes.pt)

Morada: Rua de Sampaio, 525, 4580-367 Cristelo, Paredes

Telefone: +351 255 782 546

A ABMS poderá solicitar informações adicionais quando necessário para confirmar a identidade do requerente e garantir a segurança dos dados pessoais.

Comunicações e marketing

A ABMS apenas utilizará dados pessoais para o envio de comunicações comerciais, informações sobre projetos, empreendimentos, serviços ou outras iniciativas quando exista fundamento legal adequado para esse tratamento.

Sempre que o envio de comunicações dependa do consentimento do utilizador, este poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente à sua retirada.

Utilização do website

A utilização deste website pressupõe o conhecimento das condições e informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade.

A navegação no website não constitui, por si só, consentimento para o tratamento de dados pessoais ou para a utilização de cookies não essenciais sempre que, nos termos da legislação aplicável, seja necessário obter consentimento prévio.